Medicamentos apreendidos pela Vigilância Sanitária na central de despachos dos Correios de Campo Grande. (Foto: Arquivo/Campo Grande News).

Órgão fiscalizador diz que produtos registrados cumprem regras locais.

Por Gustavo Bonotto – campograndenews.com.br

As canetas emagrecedoras paraguaias que entram no Brasil pela fronteira de Mato Grosso do Sul são consideradas seguras pela autoridade sanitária do país vizinho quando têm registro local, informou a Dinavisa (Direção Nacional de Vigilância Sanitária) à Folha de S.Paulo.

A declaração foi publicada em meio ao aumento das apreensões desses produtos nas rotas que passam pelo Estado e às restrições impostas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que já proibiu a importação, venda e uso de diversas marcas sem registro no lado brasileiro.

“Os produtos com registro sanitário no Paraguai cumpriram todas as exigências sanitárias, mas, fora do país, a responsabilidade e a competência são de cada autoridade reguladora”, afirmou. A resposta marca a primeira manifestação mais ampla do órgão sobre as canetas paraguaias depois de meses de questionamentos do jornal paulista a respeito da segurança, fiscalização e venda dos medicamentos a brasileiros.

Segundo a autoridade paraguaia, a regularidade de uma caneta no país de origem não interfere nas regras brasileiras. “A regulamentação de medicamentos no Brasil é de competência da Anvisa”, declarou.

Na prática, uma caneta pode ter fabricação e venda autorizadas do outro lado da fronteira e continuar irregular quando entra no Brasil. Medicamentos sem registro na Anvisa só podem ser importados em situações excepcionais e para uso pessoal, desde que atendam às exigências previstas pela agência. Diversas marcas encontradas no comércio fronteiriço já foram alvo de medidas que proíbem importação, comercialização, distribuição e uso no País.

A discussão tem impacto direto em Mato Grosso do Sul. O Campo Grande News já mostrou que o Estado concentra parte expressiva das apreensões de canetas emagrecedoras que saem do Paraguai com destino ao mercado brasileiro. Entre janeiro e 13 de julho, somente a Receita Federal apreendeu R$ 5,9 milhões desses medicamentos em MS, quase quatro vezes os R$ 1,5 milhão recolhidos durante todo o ano passado.

O problema, porém, não envolve apenas produtos liberados pelas autoridades paraguaias e trazidos irregularmente ao Brasil. Em maio, a reportagem revelou que versões sem registro nem mesmo no Paraguai já haviam sido encontradas em Mato Grosso do Sul. Entre elas estavam produtos identificados como “Tizerpatide Injection” e “Tirzegen”, localizados pela Vigilância Sanitária estadual em encomendas.

As apreensões também revelaram diferentes formas de transporte. Canetas já foram encontradas escondidas em veículos, bagagens, encomendas e cargas que cruzaram a fronteira. Em outros casos, a fiscalização identificou estruturas usadas para armazenar e distribuir medicamentos trazidos do Paraguai para outros pontos do País.

O outro lado – Procurada, a Anvisa informou à Folha que nenhum laboratório paraguaio havia apresentado pedido de registro desses medicamentos no Brasil, e por isso, solicitou a suspensão da circulação dos medicamentos.

O diretor-presidente da agência, Leandro Safatle, afirmou que a origem do produto não interfere na análise. “Onde tiver um pedido apresentado aqui, nós avaliamos. Se o produto for seguro, tiver qualidade e for eficaz, vai ser registrado no Brasil.”