Ministro Nunes Marques é presidente do Tribunal Superior Eleitoral. (Foto: Luiz Roberto/TSE)

Decisão do STF preserva informações de campanhas digitais questionadas pela defesa do senador nas redes sociais

Pedro Taquari –

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook e Instagram, mantenha preservados dados relacionados a anúncios com conteúdo considerado ofensivo ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A medida tem como objetivo evitar a perda de informações que podem ser utilizadas na análise do caso.

A decisão ocorre em meio a uma série de disputas judiciais envolvendo conteúdos publicados e impulsionados nas redes sociais contra Flávio Bolsonaro durante o período de pré-campanha eleitoral.

A defesa do senador tem questionado a circulação de materiais digitais que, segundo seus argumentos apresentados à Justiça Eleitoral, poderiam influenciar a percepção dos eleitores.

Entre os pontos analisados pelo Judiciário estão informações técnicas sobre anúncios digitais, como registros de impulsionamento, dados de identificação das campanhas e elementos que possam indicar responsáveis pela divulgação dos conteúdos.

A preservação dessas informações permite que eventuais investigações tenham acesso aos registros originais mantidos pelas plataformas.

A determinação de Nunes Marques acontece após outras decisões recentes envolvendo Flávio Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em junho, o ministro também suspendeu a divulgação de uma pesquisa da AtlasIntel que utilizava um áudio atribuído ao senador em questionamentos feitos aos entrevistados, após a campanha de Flávio alegar que a metodologia poderia induzir respostas negativas.

Na ocasião, Nunes Marques apontou a necessidade de analisar se o formato utilizado no levantamento ultrapassava os limites de uma pesquisa eleitoral regular.

A decisão liminar determinou a suspensão da divulgação do material até nova avaliação do caso pelo tribunal.

O episódio envolvendo os anúncios digitais amplia o debate judicial sobre o uso de ferramentas de publicidade online em disputas políticas.

As plataformas passaram a ter papel central no armazenamento de informações sobre campanhas patrocinadas, permitindo a identificação de dados sobre impulsionamentos e estratégias de divulgação.

A Meta deverá manter os registros solicitados pela Justiça, enquanto o caso segue em análise pelos órgãos competentes.