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Quatro anos sem Dilma Rousseff… O que você acha?

Quando a chamada “pedalada fiscal” já não bastava para justificar o impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), seus opositores começaram a recorrer ao argumento de que o afastamento teria sido necessário pelo “conjunto da obra”. A tese foi central para, em 31 de agosto de 2016, o Senado decidir tirar Dilma definitivamente do poder, por 61 votos favoráveis contra 20. 

impeachment de Dilma Rousseff consistiu em uma questão processual aberta com vistas ao impedimento da continuidade do seu mandato no cargo de presidente da República Federativa do Brasil.

O processo iniciou-se com a aceitação, em 2 de dezembro de 2015, pelo presidente da Câmara dos DeputadosEduardo Cunha, de uma denúncia por crime de responsabilidade oferecida pelo procurador de justiça aposentado Hélio Bicudo e pelos advogados Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal,

E se encerrou no dia 31 de agosto de 2016, resultando na cassação do mandato de Dilma. Assim, ela tornou-se a segunda pessoa a exercer o cargo de Presidente da República a sofrer impeachment no Brasil, sendo Fernando Collor o primeiro em 1992.

As acusações versaram sobre desrespeito à lei orçamentária e à lei de improbidade administrativa por parte da presidente, além de lançarem suspeitas de envolvimento da mesma em atos de corrupção na Petrobras, que eram objeto de investigação pela Polícia Federal.

Havia, no entanto, juristas que contestavam a denúncia dos três advogados, afirmando que as chamadas “pedaladas fiscais” não caracterizaram improbidade administrativa e que não existia qualquer prova de envolvimento da presidente em crime doloso que pudesse justificar o impeachment.

Em 31 de agosto de 2016, Dilma Rousseff perdeu o cargo de Presidente da República após três meses de tramitação do processo iniciado no Senado, que culminou com uma votação em plenário resultando em 61 votos a favor e 20 contra o impedimento. Porém, em seguida, o Senado rejeitou, por 42 votos a 36, a inabilitação de Dilma para exercer cargos públicos por oito anos, conforme previa a constituição.

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