Brasil

Para evitar contágio, biometria pode ser descartada em eleição

Advogados avaliam mudanças em calendário eleitoral e possibilidade de adiar campanhas e convenções

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) pode alterar o calendário eleitoral no Brasil, o Congresso Nacional discute com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como devem ser as eleições municipais. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, levantou em reunião realizada nesta terça-feira 16), a possibilidade de suspender a identificação por biometria para diminuir o contágio da doença.

Conforme nota do TSE, o ministro “destacou as discussões que estão sendo analisadas no âmbito da Justiça Eleitoral, como a possibilidade de suspensão da identificação do eleitor por meio da biometria, para diminuir o contato físico entre os envolvidos”.

Além de Barroso, na reunião estiveram presentes os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), e da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM). Os parlamentares estão avaliando alterar as datas do primeiro e do segundo turno, de 4 e 25 de outubro para 15 de novembro e 20 de dezembro, respectivamente.  

O TSE informou em nota que houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas, garantindo que seja realizado ainda este ano, em data a ser definida pelo Congresso Nacional com base em uma janela que varia entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro, descartando a possibilidade de unificar as eleições gerais e municipais em 2022.

Conforme previsto em lei, as filiações partidárias devem ser feitas com seis meses de antecedência do primeiro turno, caso seja realizado em novembro a data teria vencido em maio, impossibilitando novas filiações mesmo com a alteração no calendário, assim como a data de descompatibilização, que varia de 6 a 4 meses.  

A senadora Simone Tebet (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado informou ao Correio do Estado que a votação sobre as novas datas deve ser realizada no começo de julho, alterando o prazo de convenções e da campanha.

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