Brasil

INSS: Aposentados e pensionistas podem ter 14° salário emergencial em 2020

Senador Paulo Paim (PT) apresentou o projeto

Em razão da Pandemia os aposentados pelo INSS podem ter um 14° salário emergencial, esse projeto foi apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e pelo Senador Paulo Paim (PT) e que já tem voto favorável na comissão do Senado.

O pagamento, de acordo com a proposta, seria apenas em 2020, visto que as duas parcelas do 13º já foram liberadas no primeiro semestre.

Qual a vantagem desse projeto? – O 14° salário emergencial irá socorrer aposentados e pensionistas que estão em grupo de risco e também pode ser uma injeção de recursos na economia, visando a movimentação do comércio em janeiro de 2021.

Arovação da Proposta – Este projeto já conta com um voto a favor do Senador Paulo Paim, relator da comissão.

Ele aprovou o texto no final de julho, que diz “além do caráter humanitário da medida proposta no projeto que visa gerar amparo para categorias vulneráveis da nossa sociedade”

14° Salário – A proposta teve origem por meio da ideia legislativa n° 127.741. O autor da iniciativa é o advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O projeto sugere a implementação do 14° salário como uma gratificação natalina emergencial que possa ser paga no mês de dezembro deste ano.

Esta proposta alcançou mais de 60 mil assinaturas e foi encaminhada a comissão da CDH do Senado e deve ser analisada pelos senadores.

Sendo aprovado e transformada em Projeto de Lei ou PEC, a proposta é colocada para votação no plenário.

Conclusão – Sendo assim se os senadores aprovarem o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados para ser analisada pelos deputados por maioria simples e por fim o projeto é destinado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.

Com informações: Jornalcontabil

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