Brasil

Bolsonaro estuda congelar aposentadorias para bancar Renda Brasil

A ideia seria economizar R$ 58,5 bilhões nestes 24 meses, direcionado o montante ao Renda Brasil

Benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, podem ficar desvinculados do reajuste do salário mínimo e até mesmo congelados nos próximos dois anos, conforme entrevista do secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, ao site G1. 

No que tange ao primeiro aspecto, a medida, se encampada, evitaria a correção automática do piso de aposentadorias e pensões, que, como é de conhecimento amplo, hoje não podem estar abaixo que o valor fixado pelo governo para o salário mínimo – neste ano, correspondente a R$ 1.045.

Tanto esta diretriz quanto o congelamento dos rendimentos dos aposentados que ganham acima do piso de um Salário Mínimo teriam, segundo a citada reportagem, são ações vistas com bons olhos pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro.

A ideia, prossegue Rodrigues, na entrevista, seria direcionar a renda gerada com a implementação dessas medidas para o financiamento do programa Renda Brasil, visto como uma menina dos olhos da presidência.

“A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta (de correção).

“O benefício hoje sendo de  R$ 1.300, no ano que vem, em vez de ser corrigido pelo INPC, seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, prosseguiu Waldery Rodrigues ao G1.

Mas o secretário atentou que o governo Jair Bolsonaro não bateu o martelo sobre o tema. Na hipótese de esta medida ser aprovada, os benefícios previdenciários acima do SM ficariam, pois, por um tempo estagnados no valor atual, independentemente da inflação.

Também cumpre dizer que os benefícios previdenciários não se limitam apenas às aposentadorias e pensões, abarcando, ainda, salário-maternidade, auxílio-doença e salário-família, entre outros.

Programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não entrariam nessa regra. Ainda de acordo com a reportagem do site, Waldery disse que ideia de congelar o valor dos benefícios seria incorporada à proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) no Congresso.

Pelos cálculos do Ministério da Economia, se implantada, a medida pouparia R$ 17 bilhões em 2021 e de R$ 41,5 bilhões em 2022 — ou seja, de R$ 58,5 bilhões nos dois anos.

Com informações: O Tempo

Mostrar mais

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo
Fechar

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios