Por istoe.com.br/autor/luma-venancio

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve lançar na segunda-feira, 4, o programa “Desenrola 2.0”, que proporcionará descontos e negociação de dívidas para brasileiros inadimplentes. O projeto é uma versão mais equipada do “Desenrola Brasil” e visa melhorar a imagem do petista para as eleições de 2026.

Atualmente, o número de devedores do País já chega a 81,7 milhões, segundo informações do Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas no Brasil, da Serasa, divulgadas em março. O endividamento é apontado como um dos principais catalisadores da rejeição de Lula, pois faz com que a população não tenha percepção dos bons indicadores econômicos.

A articulação do programa foi responsabilidade do novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo após Fernando Haddad (PT) renunciar para concorrer ao governo de São Paulo. Na esteira de reuniões, ele enfatizou cooperação com as entidades financeiras e se encontrou com representantes do Itaú, Santander, BTG Pactual, Bradesco, Nubank e da Federação Brasileira de Bancos (Febrabran).

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O que é e quem pode participar

O Desenrola 2.0 é um programa de renegociação de dívidas que promete disponibilizar descontos entre 20% e 90%. O principal gancho é a disponibilização do uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar as inadimplências.

A iniciativa mira em contas com juros altos – como as de cartão de crédito, cheques especiais e crédito pessoal – a fim de reduzir “as dívidas que mais impactam os brasileiros hoje”, segundo o ministro Dario Durigan. Dessa forma, a fase inicial do programa contemplará famílias, enquanto as próximas etapas terão informais e pequenas empresas como grupo focal.

Como funciona

O Desenrola não funciona por meio de aportes do Tesouro Nacional, mas sim por “garantias públicas” oferecidas às instituições financeiras. Isso significa que as próprias entidades credoras concedem descontos intensos para seus endividados, uma vez que o governo federal assume o risco de pagar a conta em caso de descumprimento do acordo.

“O que a gente vai fazer é mobilizar a garantia de modo que os próprios bancos consigam dar um desconto e depois refinanciem a um juros mais barato uma dívida diminuída. Então, com garantias do Tesouro no caso de inadimplemento”, esclareceu Durigan durante evento do FMI (Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial) em Washington.

A advogada tributarista e presidente do Cenapret (Centro Nacional para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários), Mary Elbe Queiroz, explicou à IstoÉ que o modelo gera um risco em potencial pois “o preço fiscal existe, ainda que não integralmente explícito no momento inicial”.

“O custo se materializa ao longo do tempo, conforme eventuais inadimplências sejam absorvidas pelos mecanismos de garantia”, diz a especialista. Ela destaca ainda a possibilidade de impacto na arrecadação, na medida em que as condições facilitadas podem ressecar parte da soma de impostos ou “postergar fluxos financeiros.”

Uso do FGTS

Além disso, os inadimplentes poderão usar até 20% do valor do FGTS para quitar as dívidas. O fundo serve, originalmente, para garantir segurança financeira ao trabalhador em casos de demissão; sendo assim, o uso antecipado dessa poupança cria risco de instabilidade econômica futura, gerando o que a advogada Elbe Queiroz chama de “efeito rebote”.

“O uso do FGTS melhora a posição financeira imediata do trabalhador, reduzindo passivos e restabelecendo capacidade de crédito. O problema é que o FGTS não é um recurso de liquidez comum, mas uma reserva de proteção social. Ao direcioná-lo para quitação de dívidas, o trabalhador troca uma garantia futura por um alívio presente”.

Questionado sobre a possibilidade, o ministro da Fazenda rechaçou as críticas e sustentou que os contemplados “não estão se endividando com o FGTS”, mas sim “usando o recurso para quitar uma dívida”.

Desenrola Brasil x Desenrola 2.0

A primeira versão do programa Desenrola Brasil foi lançada por Lula em 2023 e extinguiu todas as dívidas bancárias de até R$100. À época, o governo também ofereceu incentivos regulatórios para que os bancos negociassem descontos, mas com pagamento direto com a instituição financeira.

Segundo a presidente do Cenapret, a principal diferença entre as duas versões está “na calibragem e no foco do programa”, já que “o Desenrola original teve caráter mais emergencial, voltado à redução imediata da inadimplência e à reativação do consumo, com forte concentração em dívidas de menor valor e público de baixa renda”. O Desenrola 2.0, por sua vez, tende a ampliar o escopo “tanto em termos de público quanto de instrumentos”. Há tentativa de aprofundar o alcance do programa, com maior integração ao sistema financeiro, novas fontes de financiamento e uso mais estruturado de garantias.

“Também se observa um refinamento nos critérios de elegibilidade e nas condições de renegociação, buscando maior eficiência na recuperação de crédito. Ainda assim, a essência permanece a mesma: trata-se de um mecanismo de reorganização de passivos”.

Programa como bandeira eleitoral

Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT)

Segundo o cientista político da Unicamp Otávio Catelano disse à IstoÉ, o Desenrola 2.0 busca remediar a avaliação da equipe de comunicação do governo, que vê a imagem de Lula perder popularidade mesmo em meio a bons índices econômicos.

Apesar das taxas de desemprego e inflação seguirem em baixa, “as pessoas não estão tendo uma melhoria da qualidade de vida ou mesmo sentindo um aumento do poder de compra, já que grande parte do orçamento familiar está comprometido com o pagamento de dívidas”, justifica o especialista.

As últimas pesquisas de intenção de voto demonstraram Lula tecnicamente empatado com seu principal adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O principal motivo apontado para justificar a reprovação do petista reside na dimensão financeira – enquanto as famílias não sentem no próprio bolso, não há percepção geral da melhoria econômica do País. Além disso, a inadimplência se concentra na base da população: o estudo da Serasa mostra que 48% dos endividados ganham até um salário mínimo e que 30% ganham até dois salários mínimos.

“Entre outras questões, o governo entende que esse fator de endividamento tem barrado todos os efeitos positivos que eles esperavam com os bons índices econômicos. Assim o programa só vai ser eficiente para melhorar a imagem de Lula se a iniciativa for eficiente na solução do problema”, finaliza Catelano.