Senador Rogério Marinho, líder da Oposição no Senado. (Foto: Diário do Poder).

Petista excluiu condenados no 8 de janeiro de receberem a medida

O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou o decreto do indulto natalino publicado pelo presidente Lula (PT).

Segundo o parlamentar, a decisão de excluir os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 do benefício representa “vingança seletiva” e motivação política, e não um critério de justiça.

“Lula escolheu perdoar corruptos, assassinos condenados a mais de 25 anos de prisão e criminosos reincidentes, mas excluiu presos do 8 de janeiro por puro revanchismo político. Não é justiça, é vingança seletiva. O PT protege os seus e pune adversários. O povo vai dar a resposta em 2026, encerrando o projeto de poder do PT!”, afirmou Marinho em nota nas redes sociais.

O decreto do indulto natalino de 2025 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (23) e estabelece critérios específicos para a concessão do perdão de pena.

Entre os principais pontos do texto, está a exclusão de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, o que atinge diretamente os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, ocorridos em janeiro de 2023.

Além desses casos, o indulto não se aplica a pessoas que tenham firmado acordos de colaboração premiada, condenados por terrorismo, crimes hediondos ou equiparados como tortura e racismo.