Áudio detalha suposta ação para adesivar ônibus durante eleição em Salvador. Ouça

Gravação mostra divisão de tarefas na CTB e orientação para adesivar ônibus que sairiam das garagens em 25/10, dia da votação do 2º turno

Um áudio atribuído ao presidente do Sindicato dos Rodoviários de Salvador, Fábio Primo, detalha uma articulação de integrantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) para adesivar ônibus da capital baiana no segundo turno das eleições, que ocorreu no domingo (25/10).

Ouça o trecho:


Propaganda eleitoral em ônibus

  • A legislação eleitoral proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em veículos automotores prestadores de serviços públicos, como ônibus de transporte coletivo urbano.
  • O entendimento consta na legislação compilada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com referência à Resolução nº 22.303/2006.
  • A regra é diferente daquela aplicada a veículos particulares, nos quais a legislação permite a utilização de adesivos dentro dos limites estabelecidos.

A gravação, que veio à tona nessa quinta-feira (29/10), mostra a divisão de tarefas entre os participantes e a orientação para colocar os adesivos apenas nos coletivos que sairiam das garagens para circular. A ação é revelada em meio à crise no transporte público de Salvador no dia da votação, quando ônibus ficaram retidos nas garagens e a frota em circulação foi reduzida.

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