A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETURC), reforça aos agentes culturais do Município os prazos para inscrições nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – CICLO 02.

Ao todo, são dois editais que, somados, ultrapassam R$ 600 mil em investimentos destinados ao fomento da cultura três-lagoense. Os interessados devem ficar atentos às datas: as inscrições para o edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura seguem até 18 de outubro, enquanto o prazo para o edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura termina no dia 16 de outubro de 2026.

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

Neste primeiro edital, Três Lagoas investirá R$ 445 mil no fomento à cultura por meio da PNAB CICLO 2, onde 21 projetos culturais serão contemplados. Esses projetos serão divididos em três categorias:

CATEGORIA I – Apresentação e Circulação de espetáculos nas linguagens artísticas culturais de Dança, Teatro e Música. Nesta categoria, 05 projetos serão contemplados no valor de R$ 25 mil cada;

CATEGORIA II – Oficinas e/ou cursos em qualquer linguagem artística cultural, sendo contemplados 12 projetos no valor de R$ 15 mil cada;

CATEGORIA III – Produção de feiras, festas, festivais, celebrações culturais, exposições e mostras em qualquer linguagem artística cultural. Nesta categoria, 04 projetos receberão o investimento de R$ 35 mil cada.

PERÍODO DAS INSCRIÇÕES

As inscrições começaram nesta sexta-feira, 25 de setembro, e vão até às 23h59 do dia 18 de outubro de 2026.

Os interessados podem realizar as inscrições pelo site oficial da Prefeitura de Três Lagoas, através do link https://www.treslagoas.ms.gov.br/secretariasmunicipais/seturc/pnab-2/

No site da Prefeitura também é possível encontrar o Edital, anexos e formulários relacionados à PNAB, clicando AQUI

QUEM PODE SE INSCREVER

Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural que atue e resida no Município de Três Lagoas, há, no mínimo, dois anos.

Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.

O agente cultural pode ser:
I – Pessoa física
II – Microempreendedor Individual (MEI)
III – Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, cooperativa, etc)
IV – Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física

FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

Neste segundo investimento, a Prefeitura de Três Lagoas incentivará dois projetos municipais com o valor de R$ 90 mil cada, totalizando o investimento de R$ 180 mil. Estes projetos terão um período previsto de 12 meses para a execução.

PERÍODO DAS INSCRIÇÕES

As inscrições começaram nesta sexta-feira, 25 de setembro, e vão até o dia 16 de outubro de 2026.

Os interessados podem realizar as inscrições pelo site oficial da Prefeitura de Três Lagoas, através do link https://www.treslagoas.ms.gov.br/secretariasmunicipais/seturc/pnab-2/

No site da Prefeitura também é possível encontrar o Edital, anexos e formulários relacionados ao investimento, clicando AQUI

QUEM PODE SE INSCREVER

Este incentivo é direcionado aos Pontos de Cultura de Três Lagoas, entidades culturais sem fins lucrativos, com CNPJ, que já são certificados pelo Ministério da Cultura ou em processo de certificação até o final do Edital, com atuação há, no mínimo, 03 anos no município.

Confira o Edital completo: