A medida foi oficializada por meio da Lei nº 1.377, de 21 de agosto de 2026, de autoria do prefeito Jaime Soares Ferreira, após aprovação pela Câmara Municipal.

O incentivo contempla profissionais das Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiprofissional (eMulti).

Quanto melhor o resultado, maior o reconhecimento

O novo incentivo está diretamente ligado ao desempenho das equipes. Para definir a distribuição dos recursos, serão considerados critérios como tempo de atuação, carga horária, vínculo ativo, registros nos sistemas oficiais, participação nas ações, produção e cumprimento das metas.

A legislação determina que 100% dos recursos destinados ao incentivo sejam distribuídos entre os profissionais, de maneira proporcional e de acordo com a classificação individual das equipes e os resultados obtidos na avaliação de qualidade do Ministério da Saúde.

O pagamento será realizado quadrimestralmente, após a divulgação dos resultados pelo Ministério da Saúde e a efetivação do repasse dos recursos ao Fundo Municipal de Saúde.

‘Quem cuida também precisa ser valorizado’, diz prefeito

Para o prefeito Jaime Soares Ferreira, a iniciativa representa um reconhecimento ao trabalho realizado diariamente pelos servidores que estão na linha de frente da saúde municipal. “Quem está na saúde está todos os dias cuidando das pessoas, acompanhando famílias, orientando e ajudando a prevenir doenças. São profissionais que fazem a diferença na vida da nossa população. Criar esse incentivo é também dizer a cada um deles que o seu trabalho é importante, que os resultados são reconhecidos e que queremos valorizar quem dedica seu dia a dia a cuidar dos outros. Quando valorizamos nossos profissionais, fortalecemos a saúde e quem ganha é toda a população”, afirmou.

A secretária municipal de Saúde, Dalila Flávia Barbosa Rodrigues, reforçou que o reconhecimento dos profissionais está diretamente ligado à melhoria do atendimento. “Queremos que nossos profissionais se sintam reconhecidos, acolhidos e parte de cada conquista da nossa saúde. São eles que estão todos os dias perto das pessoas, ouvindo, orientando, acompanhando e cuidando. Quando valorizamos quem cuida, fortalecemos nossas equipes. E esse fortalecimento retorna para a população em forma de mais acolhimento, mais atenção e mais qualidade no cuidado. No final, todos ganham: o profissional, a equipe e, principalmente, a nossa população.”

Por: ASSECOM