Luz mais barata, ‘tesouraço’ nos gastos e burocracia e ‘escola sem doutrinação’: o plano de governo de FlávioReprodução / Jovem Pan Curitiba

Plano de governo será apresentado às 19h; a Jovem Pan teve acesso ao documento

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O candidato do PL ao Palácio do Planalto, senador Flávio Bolsonaro, divulgará hoje, às 19h, o plano de governo “Para o Brasil vencer o Atraso”. A coluna teve acesso ao documento integral com exclusividade. Com 76 páginas, o texto é dividido em nove grandes eixos: Brasil sem Medo, Brasil por Elas, Brasil sem Fila, Brasil Mais Barato, Brasil que Prepara, Brasil que Prospera, Brasil que Cresce, Brasil que Cumpre a Constituição e Brasil que Não Volta Atrás.

Além dos capítulos Brasil por Elas e Brasil sem Medo, que reúnem medidas de segurança pública já antecipadas pela pré-campanha de Flávio nas últimas semanas – como a castração química para estupradores, a construção de cinco presídios federais e a redução da maioridade penal -, a Jovem Pan também havia antecipado o eixo dedicado à Constituição. O capítulo prevê mudanças no funcionamento das instituições e medidas destinadas a limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF).

O plano apresenta os eixos como uma trajetória que começa na proteção e formação da população e avança para trabalho, iniciativa, crédito, patrimônio e um envelhecimento digno, acompanhada de medidas voltadas ao funcionamento e ao crescimento do país. A ideia central é que o cidadão passe da proteção oferecida pelo Estado para uma condição de maior autonomia.

O documento se define como uma proposta liberal, conservadora e reformista. Defende o que chama de Estado mais eficiente, com redução da burocracia, responsabilidade fiscal, liberdade, propriedade privada, família, democracia e liberdade de expressão. A narrativa central é a de que o Estado não deve criar dependência, mas condições para que o cidadão conquiste autonomia por meio do trabalho, do crédito e da formação de patrimônio.

Já no último capítulo, Brasil que Não Volta Atrás, Flavio tenta explicar como pretende dar sustentação fiscal a essa agenda. A proposta parte da premissa de que não basta reduzir impostos ou criar programas se o governo continuar gastando mais do que arrecada. Por isso, Flávio promete um grande “Tesouraço nos gastos públicos”, associado a uma reforma do Estado, combate à corrupção e equilíbrio fiscal. O documento prevê o corte de no mínimo 10 ministérios, além de reduzir cargos comissionados, despesas administrativas, penduricalhos e supersalários na máquina pública.

A lógica do corte de gastos aparece também em outros pontos do programa. No eixo Brasil sem Fila, por exemplo, o texto fala em um grande “Tesouraço da Burocracia”, com integração dos serviços públicos, redução de obstáculos para cidadãos e empreendedores e revisão de normas consideradas obsoletas.

Na educação, o plano combina propostas de ampliação do acesso com uma agenda de maior disciplina e controle sobre o ambiente escolar. Entre as medidas está a utilização de voucher educacional quando não houver vaga adequada na rede pública, além da implementação de escolas cívico-militares e da chamada “escola sem doutrinação”.

Neste último caso, a proposta é apresentada como uma defesa de escolas que não sejam utilizadas para “promover posições ideológicas ou partidárias, com maior ênfase em conteúdo acadêmico, disciplina e liberdade de pensamento”. Já as escolas cívico-militares seguem a lógica de participação de militares na gestão e na organização disciplinar, enquanto os profissionais da educação permanecem responsáveis pela parte pedagógica. Trata-se de uma continuidade do modelo adotado durante o governo do pai de Flavio, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Outro ponto que chama atenção está no eixo Brasil que Prospera, voltado à passagem da proteção social para a autonomia econômica. O capítulo reúne propostas de trabalho, empreendedorismo, crédito e acesso à casa própria. Nesse trecho, Flávio também propõe um “revogaço regulatório”. A ideia é revisar normas e exigências consideradas desnecessárias ou obsoletas, revogando aquelas que não tenham mais utilidade e reduzindo a burocracia para quem quer abrir, manter ou expandir uma empresa.

A proposta diz buscar simplificar as regras para quem produz, investe e empreende, tornando o ambiente regulatório mais previsível. Segundo as propostas, o Estado que deve cumprir suas funções, mas “parar de atrapalhar quem trabalha”.