A Escola Estadual Edwards Corrêa e Souza COMUNICA Chamada para aquisição de gêneros alimentícios em Três Lagoas.
O Edital Nº 01/2026 Processo nº 29.082.474-2025 relata a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE e demais legislações aplicáveis.
A Unidade Executora (UEx) da escola está localizada na Rua Coronel João Gonçalves de Oliveira, 300, bairro Interlagos, neste ato representada por Karoline Medeiros Bueno de Araújo, Presidente da UEx, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao PNAE, durante o ano de 2026.
Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 08:30 horas do dia 12 de Janeiro de 2026, na sede da UEx.
Maiores informações na sede da escola ou no endereço: file:///C:/Users/usu%C3%A1rio/Downloads/download.pdf