• PorJovem Pan

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente a liminar que restringia a abertura de processos de impeachment contra ministros da Corte. A medida ocorre em meio a uma articulação com o Senado, que discute novas regras para disciplinar o afastamento de autoridades. A suspensão atinge apenas o trecho que atribuía exclusivamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de apresentar denúncias por crime de responsabilidade contra ministros do STF.

Os demais pontos da liminar permanecem válidos, incluindo o que eleva o quórum necessário para a abertura de um processo: passa de maioria simples para dois terços do plenário do Senado.

A decisão de Gilmar surge após forte reação de senadores, que viram na liminar anterior uma limitação às prerrogativas do Legislativo. Para reduzir tensões institucionais, integrantes do STF e da cúpula do Senado intensificaram negociações nos últimos dias. O próprio ministro conversou com o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autor do projeto que altera a Lei do Impeachment.

O avanço das discussões no Senado foi um dos principais argumentos usados por Gilmar Mendes ao revisar parcialmente sua liminar. Segundo ele, a proposta em debate incorpora pontos já levantados pelo Supremo e reflete um esforço de cooperação, baseado em prudência e respeito às regras constitucionais. “Tal aprimoramento legislativo não se limita a atender formalmente às determinações do Supremo Tribunal Federal, mas configura ato de elevado espírito público, voltado à preservação da integridade do Poder Judiciário e à proteção da harmonia entre os Poderes”, declarou o ministro.