Como resultado, será encaminhada carta ao prefeito Doutor Cassiano Maia, reivindicando a nomeação de uma comissão responsável por elaborar anteprojeto de lei que resulte na criação do sistema

Por propositura da vereadora Maria Diogo, a Câmara de Vereadores realizou audiência pública, na noite desta quinta-feira (6), para debater a importância da construção do Sistema Municipal do Esporte, contando com palestra do professor-doutor, Rodrigo Terra.

O vereador professor Pedrinho Júnior, o jovem vereador Rafael de Sales, aluno da escola Edwards Corrêa e apadrinhado do vereador Fernando Jurado, e o secretário municipal de Esportes e Juventude, Walter da Silva Dias, também participaram.

Como resultado da audiência, será encaminhada uma carta ao prefeito Doutor Cassiano Maia, reivindicando a criação de uma comissão de representantes governamentais – do Executivo e Legislativo – e da sociedade civil, com objetivo de preparar estudos, debates e um anteprojeto de lei que resulte na criação do sistema.

Responsável pela implantação do sistema municipal em Campo Grande, primeira capital brasileira a tomar a iniciativa, Rodrigo Terra trouxe a experiência pioneira para o público três-lagoense, formado por representantes de diversas modalidades esportivas e sociedade civil.

Em suas falas, destacou que os municípios deverão ter seus sistemas próprios, a partir da aprovação e sanção da Lei Geral do Esporte, para que possam ser integrados aos sistemas estaduais e ao federal, criarem suas políticas para o setor e gozar do benefício de receber recursos dos outros entes federativos. “Não há qualquer prejuízo para os municípios criarem seus sistemas do esporte, há apenas benefícios”, afirmou.

Hoje, as atribuições e competências da federação, estados e municípios estão definidas por lei. Para receber recursos federai, por meio de um fundo, será preciso estar integrado ao sistema, por lei própria, sob pena de não poder recebê-los.

Outra vantagem do sistema, elencada tanto por Terra quanto pela vereadora Maria Diogo, é o estabelecimento de política pública para o setor, garantindo sua manutenção, mesmo quando há alternância de poder. “Passa a ser uma política pública de Estado, integrada, e não só uma política de governo”, apontou Diogo. Já Terra lembrou que, atualmente, o administrador “faz esporte se quer, se não quer, não faz nada” e isso será minimizado.

Ele explicou que a estrutura é semelhante à do Sistema Único de Saúde. “O problema é ainda não estar em pleno vigor porque a maioria dos estados e municípios não se preocuparam em aderir”, afirmou. Segundo Terra, entre as capitais, por exemplo, somente Campo Grande e Curitiba já criaram seus sistemas. Por isso, de acordo com o palestrante, MS tornou-se modelo para todo o país.

O sistema é um conjunto de componentes inter-relacionados, organizados e com objetivos específicos, no caso, esportes em três vertentes: alto rendimento, formação e participação da população. O sistema integra diferentes partes, mantendo suas características individuais, enquanto trabalha em conjunto para alcançar metas comuns, gerando resultados que não seriam possíveis individualmente.

O sistema é responsável por auxiliar a criação da política, do plano municipal do esporte e do fundo que vai gerir os recursos, podendo, inclusive, gerar receita com locação de espaços públicos esportivos.

Após as explanações, a plateia pode fazer considerações e perguntas ao palestrante. Uma delas, foi sobre qual seria a melhor alternativa para a gestão municipal, uma fundação de esportes, como ocorre em Campo Grande, ou uma secretaria. Terra afirmou que as duas estruturas são importantes, sendo a primeira mais política e a segunda, mais técnica. No entanto, o exigido é que o município conte com uma estrutura própria para gerir o fundo, disse.

Antes da palestra, foi exibido um vídeo do deputado Vander Loubet defendendo a organização dos municípios para criarem seus sistemas, o mais rápido possível. “É uma forma dos estados, município e governo federal trabalharem juntos, para obter resultados. Isso faz com que o município só se fortaleça e quem ganha é a população”, afirmou.

O vereador Pedrinho Júnior também opinou sobre o tema. “Esporte e lazer são investimentos fundamentais, que não podem ser vistos como gastos. Esta construção será importante, unindo pessoas que há anos trabalham em prol dos esportes, no município”.

Jonimar Guimarães de Oliveira, presidente do Conselho Regional de Educação Física, afirmou que a entidade defende a sociedade através do profissional de educação física atuando com qualidade e segurança. “O esporte é benefício para a saúde da população”.

Walter da Silva Dias, secretário de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuvel), também classificou esporte como setor importante para toda a sociedade. “Nosso maior objetivo é qualidade de vida da população, que o corpo humano seja trabalhado com respeito. O sistema ajuda o governo federal a aplicar os recursos na base, que é o município”.

Rodrigo Terra sugeriu a imediata nomeação de uma comissão municipal, para criação do anteprojeto de lei para criar o sistema em conjunto entre a sociedade civil, Executivo e Legislativo. “Assim, teremos um sistema bem estruturado e com peso social. Que Três Lagoas dê o exemplo e saia na frente”.

Maria Diogo sugeriu que haja mais articulação entre os públicos de interesse, para criar um movimento nacional de divulgação e estímulo à adesão das cidades, o mais breve possível.

Ainda estiveram presentes: professor Pedro Parabá Rodrigues, representando a Associação de Profissionais de Educação Física (APEF); Vinícius de Souza Gonçalves, representando a Secretaria Municipal de Educação; Francisco Diogo, representante dos professores de educação física da rede estadual de ensino; Alex Neris da Cruz, representante das escolas particulares e técnico de atletismo; Francisco Vandeci dos Santos Barros, presidente da Liga Três-lagoense de Desporto; Débora de Oliveira, coordenadora do curso de Educação Física da Aems; Cláudio Roberto de Souza Santos, professor de biribol; Émerson Barbosa, representando a AABB.

O atleta Luiz Henrique fez uma apresentação de capoeira, na abertura da audiência.

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TEXTO: Ana Maria Barbosa
FOTO: Gabriela Fernandes