A Justiça de Santa Catarina decretou a prisão do deputado federal Zé Trovão (PL) na sexta-feira (28) por uma dívida relacionada a pensão alimentícia.
A informação foi confirmada pelo advogado do político, Fábio Daüm, que alegou erro no cálculo do pagamento das parcelas feitas mensalmente.
Segundo a defesa, o valor já foi pago na noite de sexta, assim que o deputado soube da situação ao ser questionado pela imprensa. A decisão é da comarca de Joinville, no Norte do estado.
O mandado de prisão não chegou a ser emitido, já que a defesa da ex-esposa do político tem até cinco dias para atualizar o valor da dívida. Procurado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afirmou que não tem acesso ao processo pois está em sigilo.
Erro de cálculo, diz defesa – Daüm alega que que houve um erro de cálculo da pensão feita pela Câmara dos Deputados ao descontar parte do salário do político. O valor descontado equivale a 17,5% ou 4,5 salários mínimos, mas o desconto automático estava com déficit.
O advogado afirmou que Zé Trovão fazia pagamentos de aproximadamente R$ 5 mil mensais, quando, na verdade, deveria ser quase R$ 6 mil. Em abril deste ano, no entanto, a requerente percebeu que havia um erro no cálculo do pagamento e solicitou reparação à Justiça.
O advogado informou que o político, no entanto, além da pensão, havia pagado meses de condomínio e aluguel para ajudar nas despesas com o filho. Diante disso, a defesa solicitou à Justiça para que esses valores fossem compensados e descontados na diferença presente no erro.
O político pagou, entre 19h40 e 20h06, R$ 5,2 mil”: Nunca houve um interesse de não pagar. Tanto que todos os meses foram pagos. O que ficou para trás é o erro que a Câmara cometeu em descontar menos”, afirmou Daüm.
Com informações: G1
