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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, após receber denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), tornou o senador Sergio Moro (União-PR), réu por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
O voto da ministra Cármen Lúcia foi acompanhada por todos, em sua fala ela afirmou que existem indícios para receber a denúncia e, provas serão colhidas no decorrer do processo.
A defesa do senador alega que foi apenas uma brincadeira infeliz de Moro em uma festa junina, quando ele disse, em imagens, que iria “comprar um habeas corpus do (ministro do Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes”.
A PGR considera que Moro estava “ciente da inveracidade de suas palavras” e pede que o senador seja condenado à prisão.
O senador é acusado de calúnia, mas, caso a pena seja superior a quatro anos de prisão, a PGR defende que ele perca o mandato de senador.
A denúncia ainda diz que Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva” do ministro do STF. Além disso, aponta que a declaração foi uma tentativa de “descredibilizar” a atuação de Gilmar como magistrado.