A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SEDECT) informa que as inscrições para expedição de alvarás para os interessados em comercializar produtos no entorno do Cemitério Municipal “Campo Santo de Santo Antônio”, no Dia de Finados e nos dias subsequentes já esta aberta e segue até esta quarta-feira (25 de outubro).
A comercialização estará liberada para os que receberem os alvarás entre os dias 2 e 4 de novembro de 2023. Neste ano a SEDECT reservou 30 espaços, que serão distribuídos entre ambos lados da Rua: Angelina Tebet e Rua Abílio Siqueira Campos.
Será permitido cadastro para comercializar velas, arranjos, bebidas não alcoólicas e alimentos permitidos no Código de Postura do Município.
Não será permitida a venda de produtos no local sem o alvará expedido pela SEDECT, nem mesmo comercialização dos produtos no interior do cemitério e fora do local reservado previamente.
Os interessados devem comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, dos dias 19 a 25 de outubro, localizada na Rua João Carrato, nº 33 – Centro, das 8h às 10h30 e das 13h às 16h30.
No sábado (28 de outubro), a Secretaria estará aberta para atendimento exclusivo para realização de cadastro das 8h às 12h, caso ainda existam vagas.
CADASTRO
O cadastro será realizado por ordem de chegada no local, os interessados devem estar munidos das cópias dos seguintes documentos:
PESSOA FÍSICA
- Cópia do Registro de identificação – RG do requisitante;
- Cópia do CPF;
- Cópia do Comprovante de Endereço.
PESSOA JURÍDICA
- Cópia do CNPJ;
- Cópia do Alvará de Funcionamento Municipal;
- Cópia do Registro de identificação – RG do requisitante;
- Cópia do CPF do requisitante;
- Comprovante de Endereço.
- Caso a empresa não esteja no nome da pessoa requisitante deverá ser apresentada uma procuração com data válida, a qual deverá ser juntada cópia no protocolo.
