O Brasil tem mais um novo município. Denominada Boa Esperança do Norte, com pouco mais de 13 mil habitantes, fica no Mato Grosso e sua população pode finalmente escolher prefeito(a) e vereadores(a).
A nova cidade foi autorizada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (6). Com a decisão, o estado passa a ter 142 municípios.
Com a decisão, o município de Nova Ubiratã, a 476km de Cuiabá, perde 360 mil hectares do atual território, o que corresponderá a 80% do novo município. Outros 20% serão compostos por uma área que atualmente pertence a Sorriso.
No julgamento, o ministro Luis Roberto Barroso votou pelo indeferimento do pedido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e proibiu a criação da nova cidade. Em seguida, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Edson Fachin também votaram contra a criação do novo município.
Já o ministro Gilmar Mendes afirmou que os requisitos constitucionais para a Lei estadual que criou Boa Esperança do Norte foram cumpridos. “Ao que tudo indica, o distrito de Boa Esperança do Norte reúne todas as condições sociais e econômicas para consolidar sua autonomia municipal. Encontra-se, a toda evidência, em situação absolutamente semelhante aos Municípios de Ipiranga do Norte/MT e de Itanhangá/MT”, disse.
Os ministros Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e a ministra Rosa Weber foram a favor da criação do município, contabilizando 8 votos a 3. O município de Boa Esperança do orte chegou a ser criado há 20 anos, mas não instalado. No mesmo ano, o Tribunal de Justiça (TJMT) revogou a lei de criação da cidade por julgá-la inconstitucional.
Com a nova cidade, segundo dados do IBGE, o Brasil passa a ter 5.569 municípios, além do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e do Distrito Federal.
Com informações: G1
