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Quase 4 mil títulos são entregues em Mato Grosso do Sul

Nesta sexta-feira (14), o Governo Federal fez mais uma entrega de títulos a famílias que vivem em assentamentos no estado de Mato Grosso Sul. Foram entregues 1.128 Títulos de Domínio (TD), por meio do Incra. É a maior entrega de títulos definitivos no estado. Com isso, alcançou-se a marca de quase 4 mil documentos de titulação (definitivos e provisórios) emitidos entre 2019 e 2021. O número de TDs (títulos definitivos) emitidos é 245 a mais que o total de TDs emitidos ao longo dos 15 anos anteriores.

O evento de entrega dos títulos definitivos ocorreu no Assentamento Santa Mônica, no município de Terenos (MS), com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho. 

A ministra Tereza Cristina destacou que a missão do Governo Federal é agilizar a titulação no país para garantir a independência financeira dos agricultores familiares do país, com acesso a crédito e políticas públicas. “A partir de agora, vocês são independentes. Vocês podem fazer o quiserem, a terra é de vocês. Vocês são donos da vida de vocês”, disse.

Somente no Projeto de Assentamento Santa Mônica, 307 famílias receberam o instrumento de posse definitiva dos lotes. Os demais documentos foram entregues em outros assentamentos do estado.

A assentada Maria Juraci Ladeia comemorou o recebimento do título definitivo. “Para mim, esse título é a realização de um sonho. Vou poder impulsionar mais minha produção agrícola”, afirmou.

Os demais documentos de titulação (2.798) emitidos pelo Incra no estado são os chamados Contratos de Concessão de Uso. Eles representam uma fase anterior à transferência das parcelas de forma definitiva. Embora tenha caráter provisório, o documento permite ao assentado ter acesso à terra, às modalidades do Crédito Instalação, do Incra, e às políticas governamentais específicas para o público da reforma agrária.

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