DestaqueTrês Lagoas

COVID-19 – Balneário Municipal e práticas esportivas coletivas estão suspensas até o próximo dia 24 de janeiro

Estão suspensas até o dia 24 de janeiro a prática esportiva coletiva e o funcionamento do Balneário Público Municipal “Miguel Jorge Tabox”.

O anúncio foi feito oficialmente no Decreto nº 081 de 04 de janeiro de 2021 que “dispõe sobre a suspensão temporária da vigência do decreto nº 256, de 04 de novembro de 2020, que dispõe sobre o funcionamento do balneário público municipal durante o período de pandemia, e do decreto nº 289 de 25 de novembro de 2020, que dispõe sobre a realização de prática esportiva coletiva, na forma que específica, na Cidade de Três Lagoas-MS, em razão da pandemia decorrente do Coronavírus.”

A decisão foi tomada no último dia 30 pelos integrantes do Comitê de Enfrentamento a COVID-19 de Três Lagoas que se reuniram para definir estratégias para o início de 2021.

De acordo com o decreto, caberá aos órgãos municipais competentes, e demais autoridades fiscalizadoras, em caso de descumprimento do Decreto, fiscalizar e adotar medidas para penalizar os agentes infratores, ficando autorizado, no caso de pessoa jurídica, a revogação do alvará de funcionamento, multa ou interdição de estabelecimento, nos termos do artigo 11 do Decreto nº 073, de 06 de abril de 2020.

PARA TER ACESSO AO DECRETO CLIQUE AQUI

http://www.treslagoas.ms.gov.br/wp-content/uploads/DECRETO-081-de-04-de-janeiro-de-2021.pdf

Mostrar mais

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios